MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE, Secretária Municipal de Administração, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder nos termos da Lei 741/2010, conforme lhe faculta o artigo 1º, Licença Maternidade, de 180(cento e oitenta) dias à servidora ESMERALDA DE SOUZA SILVA, Matrícula Nº 7226-1, no cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS - Contrato, Lotada na Secretaria de Saúde, no período de 04 de Fevereiro de 2026 a 02 de Agosto de 2026 - 180 (cento e oitenta) dias.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

ART. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Diamantino/MT, 04 de Fevereiro de 2026.

MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE

Secretária Municipal de Administração

Portaria nº 014/2025