Portaria nº 067/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDORA PÚBLICA ZARIONARIA TEREZA
DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, que assegura ao servidor público o direito ao gozo de férias
anuais remuneradas;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado e a necessidade
de organização administrativa do setor;
RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares a servidora
ZARIONARIA TEREZA DE CARVALHO ocupante do cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE, CPF: XXX.931.961-00, pelo período de 30 (trinta)
dias, correspondente ao exercício aquisitivo de 2026, a serem gozadas a partir do dia
02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Durante o período de férias, a servidora fará jus ao
respectivo adicional constitucional de 1/3 (um terço), conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada-MT, 05 de fevereiro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal