Portaria nº 069/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO
SERVIDOR PÚBLICO CAIQUE MATHEUS DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA,
Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, que assegura ao servidor público o direito ao gozo de férias
anuais remuneradas;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado e a necessidade
de organização administrativa do setor;
RESOLVE:

Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao servidor
CAIQUE MATHEUS DA SILVA ocupante do cargo de ZELADOR, CPF:
XXX.960.981-75, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao exercício
aquisitivo de 2026, a serem gozadas a partir do dia 02 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Durante o período de férias, o servidor fará jus ao
respectivo adicional constitucional de 1/3 (um terço), conforme legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Serra Nova Dourada-MT, 05 de fevereiro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA
Prefeito Municipal