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Pref. Nova Monte Verde

PORTARIA N.º 076/2016

08 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 031/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 031/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e SUELLEN DE PONTES ALEXANDRE para a prestação de serviço de Facilitador de Oficinas de Arte e Cultura com vigência prevista de 24 (vinte e quatro ) meses, a partir da data de 08 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora MIRIAN BARBOSA CAMARGO, Matrícula nº2196, CPF nº004.612.151-01, RG nº1467010-0 SSP/MT, Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ALINE HENRIQUE FUZINATO, matrícula nº 3018, CPF nº 044.238.641-93, RG nº 2352185-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 08 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 077/2016

08 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 032/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 032/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e CARLOS EDUARDO SILVA NEGRÃO para a prestação de serviço de Odontólogo com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 08 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 08 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 078/2016

08 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 33/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 33/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e LUCAS DE LIMA OLIVEIRA DORTA para a prestação de serviço de Operador de Pá Carregadeira com vigência prevista de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de 08/03/2016.

Art. 2º - Nomear a servidora RAQUEL PINHEIRO DE MATOS DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula nº 3126, CPF nº 036.534.057-00, RG nº 32584854-3 SSP/SP, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear o servidor ELIOENAI DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 3031, CPF nº 041.290.801-80, RG nº 23805722 SSP/MT, Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 08 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 079/2016

08 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 034/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 034/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ANDREIA CRISTINA PEZZINI para a prestação de serviço de Auxiliar Cuidador com vigência prevista de 24 (vinte e quatro ) meses, a partir da data de 08 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora MIRIAN BARBOSA CAMARGO, Matrícula nº2196, CPF nº004. 612.151-01, RG nº1467010-0 SSP/MT, Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ALINE HENRIQUE FUZINATO, matrícula nº 3018, CPF nº 044.238.641-93, RG nº 2352185-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 08 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 080/2016

08 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 35/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 35/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e FABIO ARTHUR LANSANA para a prestação de serviço de Operador de Motoniveladora com vigência prevista de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de 08/03/2016.

Art. 2º - Nomear a servidora RAQUEL PINHEIRO DE MATOS DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula nº 3126, CPF nº 036.534.057-00, RG nº 32584854-3 SSP/SP, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear o servidor ELIOENAI DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 3031, CPF nº 041.290.801-80, RG nº 23805722 SSP/MT, Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 08 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 081/2016

08 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 036/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 36/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°005/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e GERTA TEREZINHAKIST MARCHESKI para a prestação de serviço de Professora de Pedagogia com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 15 de Fevereiro de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de Fevereiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 08 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 083/2016

09 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 037/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 037/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e GIRLENE FONSECA LIMA para a prestação de serviço de Auxiliar de Cuidador com vigência prevista de 24 (vinte e quatro ) meses, a partir da data de 09 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora MIRIAN BARBOSA CAMARGO, Matrícula nº2196, CPF nº004. 612.151-01, RG nº1467010-0 SSP/MT, Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ALINE HENRIQUE FUZINATO, matrícula nº 3018, CPF nº 044.238.641-93, RG nº 2352185-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 09 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 084/2016

09 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 038/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 038/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°812/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e CLEVERSON LIMA DA SILVA para a prestação de serviço de Operador de Retroescavadeira com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 09 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora RACHEL ALENCAR MACHADO, Matrícula nº3146,CPF nº037.602.241, RG nº2154797-1 SSP/MT, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear o servidor ANTONIO ALVES DOS REIS, matrícula nº 404, CPF nº: 318.177.349-20 RG nº: 6.306.695 SSP/SP, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 09 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 088/2016

11 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 039/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 039/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo no Parecer Jurídico n°005/2016 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e MARI NEUZA GUEDES para a prestação de serviço de Professora de Pedagogia com vigência prevista de 03 (três) meses, a partir da data de 11 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 11 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 089/2016

14 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 040/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 040/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e JOSIMAR ROMEIRA PACHECO para a prestação de serviço de Motorista de Ambulância com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 14 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 14 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 091/2016

15 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 041/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 041/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e LUCINEI GUILHERME NEVES para a prestação de serviço de Assistente Social com vigência prevista de 24 (vinte e quatro ) meses, a partir da data de 15 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora MIRIAN BARBOSA CAMARGO, Matrícula nº2196, CPF nº004. 612.151-01, RG nº1467010-0 SSP/MT, Diretora de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ALINE HENRIQUE FUZINATO, matrícula nº 3018, CPF nº 044.238.641-93, RG nº 2352185-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 15 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 092/2016

18 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 42/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 042/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e VÂNIA DOS SANTOS ALVES para a prestação de serviço de Técnico em Enfermagem com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 18 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 18 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 095/2016

21 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 43/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 43/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e SIRLENE BRANDEL PEREIRA para a prestação de serviço de Auxiliar de Serviços Gerais com vigência prevista de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de 21/03/2016.

Art. 2º - Nomear a servidora RAQUEL PINHEIRO DE MATOS DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula nº 3126, CPF nº 036.534.057-00, RG nº 32584854-3 SSP/SP, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear o servidor ELIOENAI DOS SANTOS FARIA, matrícula nº 3031, CPF nº 041.290.801-80, RG nº 23805722 SSP/MT, Diretor de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 21 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 096/2016

21 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 044/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 044/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e GEYSE KARINI MARCONDES para a prestação de serviço de Atendente da Casa do Artesão com vigência prevista de 24 (vinte e quatro ) meses, a partir da data de 21 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora SIDINEIA COLPANI DONIDA, Matrícula nº1417, CPF nº020.932.689-14, RG nº4.265.502-3 SSP/PR, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 21 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 098/2016

28 de Março de 2016

SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 045/2016 DEPTO/RH.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 045/2016 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei 782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e RODRIGO APARECIDO MARIANO para a prestação de serviço de Auxiliar Administrativo com vigência prevista de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de 14 de Março de 2016.

Art. 2º - Nomear a servidora REGINA CELIA GOMES, Matrícula nº 1366, CPF nº 875.423.741-68, RG nº 10812342 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.

Art. 3º - Nomear a servidora JUCIELE DE PONTES ALEXANDRE FUZINATO, matrícula nº 3127, CPF nº 026.082.731-22, RG nº 1976986-5 SSP/MT, Assistente de Controle Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.

Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde/MT, 28 de Março de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal