“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SUELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”. 

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso de sua atribuição que lhe confere conforme §2º ao 4º, art. 37, da Lei Complementar Nº 62 de 26 de Outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Exonerar, a servidora SUELY APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DO RIO BRANCO DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, com efeitos retroativos de 02 de fevereiro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 05 de fevereiro de 2026.

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JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT