PORTARIA Nº 006/2026

Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora Municipal e da Formadora Municipal do Programa Alfabetiza Mato Grosso, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – MT, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a implementação do Programa Alfabetiza Mato Grosso, instituído pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT), que tem por finalidade garantir a alfabetização plena de todas as crianças até o 2º ano do Ensino Fundamental, promovendo o fortalecimento das redes municipais e o regime de colaboração entre Estado e Municípios;

Considerando a necessidade de acompanhamento pedagógico, formação continuada e monitoramento das ações do programa em âmbito municipal;

Resolve:

Art. 1º – Nomear a servidora e professora REGIANE DAMIÃO LIMA portadora do CPF 048.110.771-13 e RG 24470376 residente e domiciliada na rua Pernambuco 299 E, bairro João de Barro, Juara – MT, para exercer a função de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MATO GROSSO, responsável pelo planejamento, acompanhamento e articulação das ações do Programa no município, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e com as equipes gestoras das escolas participantes.

Art. 2º – Nomear a professora ÉRIKA MAISA DOS SANTOS PADOVAN portadora do CPF 044.856.481-50 e RG 044.856.481-50 residente e domiciliada na rua Azul, sem nº, bairro Dauri Riva deste município, para exercer a função de FORMADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA MATO GROSSO, incumbida de promover formações continuadas aos professores alfabetizadores e de acompanhar as práticas pedagógicas nas unidades escolares, visando o aprimoramento das estratégias de ensino e o alcance das metas de alfabetização estabelecidas pelo Programa.

Art. 3º – Compete às nomeadas desenvolver suas funções em consonância com as orientações da Secretaria Municipal de Educação e da Coordenação Estadual do Programa, colaborando para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à alfabetização e ao sucesso escolar das crianças do município.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 5º de fevereiro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Novo Horizonte do Norte – MT, 05 de fevereiro de 2026.

CASSIMÉRI SIMÕES CRESPO

 Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer Município de Novo Horizonte do Norte – MT