TERMO HOMOLIGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026

Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n° 001/2026, HOMOLOGO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 001/2026 e autorizo a contratação do Edivaldo de Sá Teixeira inscrito sob CPF: 427.869.671-04, OAB/MT 18.598 que apresentou a menor proposta no serviço no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no inciso II do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Publique-se, para os fins do art. 72, parágrafo único, do mesmo diploma legal.

Nortelândia - MT, 02 de Fevereiro de 2026.