PORTARIA Nº 122/2026
PORTARIA Nº 122 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições;
RESOLVE
Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS para a servidora APARECIDA PAULINO LIRA PEREIRA, lotad a na Secretaria de Saúde, no cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao período aquisitivo de 01/07/2021 a 30/06/2022, para gozo a partir de 07/01/2026 conforme requerimento e protocolo nº 149/2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 07/01/2026.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 05 de fevereiro de 2026.
CAIQUE ALVARES BEZERRA
Secretário de Saúde
CAB/vl