CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA, com sede à AGROVILA 28 LOTE 587, LOTE 587, ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO, CEP: 78390-000, em Barra do Bugres - MT, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob n.º 835.881.404-68.

DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Creches e Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 e subsequentes.

DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de R$ 18.709,39 (Dezoito mil e setecentos e nove reais e trinta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Dotação: 08.00200.12.361.5040.2021.33.90.30.00.00. 15001001000 – Merenda Escolar - Ensino fundamental.

Dotação: 08.00200.12.365.5040.2137.33.90.30.00.00.156900000000 – Merenda escolar – Educação Infantil.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 02 de dezembro de 2026.

Barra do Bugres – MT, 02 de dezembro de 2025.

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MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES – MT

MARIA AZENILDA PEREIRA

CONTRATANTE

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JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF/CNPJ sob n.º 835.881.404-68

CONTRATADO