CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.

CONTRATADO: ANTONIO SANTANA, com sede à SITIO OURO VERDE (ASSENTAMENTO ANTONIO CONSELHEIRO), LOTE 921, CEP: 78390-000, em BARRA DO BUGRES - MT, inscrito no CPF/CNPJ sob n.º 142.611.031-68.

DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Creches e Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 e subsequentes.

DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de R$ 15.130,59 (Quinze mil e cento e trinta reais e cinquenta e nove centavos).

DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Dotação: 08.00200.12.361.5040.2021.33.90.30.00.00. 15001001000 – Merenda Escolar - Ensino fundamental.

Dotação: 08.00200.12.365.5040.2137.33.90.30.00.00.156900000000 – Merenda escolar – Educação Infantil.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 02 de dezembro de 2026.

Barra do Bugres – MT, 02 de dezembro de 2025.

_________________________________________

MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES – MT

MARIA AZENILDA PEREIRA

CONTRATANTE

_________________________________________

ANTONIO SANTANA

CPF/CNPJ sob n.º 142.611.031-68

CONTRATADO