1º (primeiro) Termo Aditivo de prazo e valor ao Contrato Administrativo n.º 040/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e OLIVEIRA ROLDÃO MONTEIRO NETO

Licitação originária: Inexigibilidade de licitação nº 007/2025 – proc. adm. n. 213/2025.

Objeto: prorrogação de prazo e valor do Contrato Administrativo n.º 040/2025

Valor: R$ 21.600,00

Prazo: 12 (doze) meses – 21/01/2026 a 21/01/2027

Ass.: 21/01/2026

 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N.º 078/2025-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PACTROL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 62.251.457/0001-26

Objeto: prorrogação de prazo e valor ao Contrato Administrativo n.º 078/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 059/2025

Fundamentação: O presente Termo Aditivo decorre de autorização constante da Decisão Administrativa de 19/01/2026 e amparo legal nas subcláusulas 2.1 e 2.2 do contrato do Contrato n. 078/2025 e Lei n. 14.133/21

Valor global: R$ 114.000,00

Prazo: 06 (seis) meses – com efeitos de 06/01/2026 à 06/07/2026

Ass.: 19/01/2026

3º (terceiro) Termo Aditivo de vigência e reajuste de valores ao Contrato Administrativo n.º 047/2023

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MULTISIG GEOPROCESSAMENTO LTDA - EPP, CNPJ: 32.234.153/0001-90

Licitação originária: Dispensa de Licitação nº 036/2023 – proc. adm. n. 241/2023.

Objeto: reajuste de valor em virtude de acréscimo de serviços não contemplados no projeto

Índice de reajuste (IPCA): 0,8719%

Valor global reajustado: R$ 17.544,00

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratada e anuência da Contratante e encontra amparo legal na cláusula segunda Contrato n. 047/2023-PMR c/c a art. 106 da Lei n.º 14.133/21, no Parecer da procuradora geral, Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, juntados ao proc. adm. 241/2023

Prazo: 12 (doze) meses – com efeitos de 06/12/2025 à 06/12/2026

Ass.: 28/01/2026

1º (primeiro) termo aditivo à ARP 001/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa E. DOS SANTOS ALMEIDA EIRELI-ME, CNPJ: 32.187.164/0001-66

Licitação originária: Pregão Presencial nº 019/2024 – proc. adm. n. 407/2024.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência e quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 001/2025

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 001/2025 c/c artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, de 19/01/2026.

Prazo: 03 (três) meses – 21/01/2026 a 21/04/2026

Ass.: 21/01/2026

1º (primeiro) termo aditivo à ARP 002/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa SEVEN NET TELECOM LTDA, CNPJ: 32.673.641/0001-77

Licitação originária: Pregão Presencial nº 019/2024 – proc. adm. n. 407/2024.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência e quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 002/2025

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 002/2025 c/c artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, de 19/01/2026.

Prazos:

Lote 02 - 03 (três) meses – 21/01/2026 a 21/04/2026

Lote 03 - 12 (doze) meses – 21/01/2026 a 21/01/2027

Ass.: 21/01/2026

1º (primeiro) termo aditivo à ARP 046/2024

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e empresa PAULO HENRIQUE MONTEIRO & CIA LTDA-ME, CNPJ: 05.128.000/001-95

Licitação originária: Pregão Presencial nº 021/2024 – proc. adm. n. 370/2024.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência e quantitativo da Ata de Registro de Preços nº 046/2024

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 046/2024, no artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, de 25/01/2026.

Prazo: 12 (doze) meses – 21/01/2026 a 21/01/2027

Ass.: 21/01/2026