PORTARIA Nº 055/GP/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT,

RESOLVE:

ART. 1º - DECLARAR VAGO em virtude de Aposentadoria por Tempo de Contribuição o Cargo de Professor, 30 horas semanais, até então ocupado pela Servidora, Maricelma de Souza Oliveira, matrícula nº. 2498-2, nos termos do artigo 40, inciso V, da Lei Municipal nº. 499/2011, conforme Processo Administrativo do PREVI-COLNIZA, n.º 2026.04.00001P, a partir da data de 03 de fevereiro de 2026, até posterior deliberação.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 05 de fevereiro de 2026.

Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 05 de fevereiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO