SÚMULA: Dispõe sobre a Retificação da portaria nº10-2026, e dá outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Retificar a Portaria n° 10-2026, que dispõe sobre a escala de férias das servidoras, para retirar as servidoras LUZIA LEMES DA LUZ, EVANILDE CONCEIÇÃO DUARTE E SILVA e ANADIR DA COSTA RIBEIRO CARVALHO da referida escala.

Art. 2º - As servidoras Luzia Lemes da Luz, Evanilde Conceição Duarte e Silva e Anadir da Costa Ribeiro Carvalho, fica excluída da escala de férias estabelecida pela Portaria n° 10-2026, com efeitos imediatos.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 22 de janeiro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal