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Prefeitura Municipal de Figueirópolis d´Oeste

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Processo Administrativo nº 002/2026.

Dispensa de Licitação Nº 002/2026.

O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo nº 002/2026, de Dispensa de Licitação Nº 002/2026, nas conformidades do Art. 72, inciso VIII e parágrafo único da Lei 14.133/2021, DETERMINAR a publicação no Mural da Prefeitura Municipal e no Diário Oficial dos Municípios.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos admissionais e perícia médica, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste/MT, conforme necessidade da Administração.

EMPRESA VENCEDORA:

EMPRESA: ALVARO MARCONI LTDA, CNPJ: 56.974.622/0001-75, vencedora com o valor dos itens de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme tabela abaixo:

Item

Especificação

Unid.

Quantidade

Preço Unit.

Máximo

Preço Total

1

EXAMES ADMISSIONAL

UN

50

R$ 130,00

R$ 6.500,00

2

PERÍCIA MÉDICA

UN

150

R$ 290,00

R$ 43.500,00

TOTAL

R$ 50.000,00

Figueirópolis D’Oeste– MT, 05 de fevereiro de 2026.

Ademir Felício Garcia

Prefeito Municipal