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Prefeitura Municipal de Barão de Melgaço

PORTARIA Nº022/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

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RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde de BARÃO DE MELGAÇO MT para o biênio 2026/2029;

1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO/PRESTADORES DE SERVIÇOS:

A – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Adimara Souza de Jesus Arruda e Ariana Gonçalves

Suplente: Giliane Aparecida Duarte de Oliveira e Ester Rosa Lima Araujo

2 – Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

Titular: Juscilene Benedita de Amorim Moura e Luan Lucas Brandao Borges

Suplente: Meiriane Martins da Silva e Gilberto Henrique dos Santos

3 - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

Titular: Sebastião Paulo Gonçalves, Jucely de Oliveira Brandão, Fernando Duarte de Amorim

Suplente: Francisca Alves de Almeida e Ermes Rosa da Silva

Art. 2º - A diretoria executiva do Conselho Municipal da Saúde - Biênio de 2026/2029, conforme ata 001/2026, segue na seguinte forma:

I - Presidente: Patrícia de Moraes Queiroz, CPF nº:049.941.071-81

II – Vice Presidente: Luan Lucas Brandao Borges, CPF nº: 071.549.881-93

III – Secretária Executiva: Juscilene Benedita de Amorim Moura, CPF nº: 895.859.501-97

Art. 3° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Barão de Melgaço – MT, em 29 de janeiro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal