SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração da Secretaria Municipal de Assistência Social, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de junho de 2022 e posteriores alterações.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Senhora FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA, portadora da Carteira de Identidade nº RG 2486806 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 298.713.871-72, do cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 04 de fevereiro de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal