SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Contratar por prazo determinado o Sr. MARCOS ALEXANDRE BELASQUE, inscrito no CPF sob o nº ***.***.391-**, no cargo de Motorista – Lei Municipal nº 1.401/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação - Contrato de Prestação de Serviços nº. 084/2026, no período de 05 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Apiacás - MT, em 05 de fevereiro de 2026.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-