CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 008 2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA BACKSTAGE MUSIC LTDA, CNPJ: 59.139.471/0001-28, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO CANTOR “MATHEUZINHO SUCESSINHO”, PARA O CARNAVAL BANANA FOLIA 2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA BACKSTAGE MUSIC LTDA ADMINISTRATIVO Nº 32920/2026, INEXIGIBILIDADE 003/2026 AS CLAUSULAS A SEGUIR.

OBJETO (art. 92, I e II)

2.1 Objeto do presente contrato é a Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da Empresa BACKSTAGE MUSIC LTDA, CNPJ: 59.139.471/0001-28, representante exclusivo do CANTOR “Matheuzinho Sucessinho”, para o CARNAVAL BANANA FOLIA 2026, conforme, Processo Administrativo n. 32920/2026, Termo de Referencia 002/2026 Inexigibilidade N 003/2026.

PREÇO (art. 92, V)

1 O valor do presente contrato é de R$ 69.000,00 ( Sessenta e Nove Mil Reais).

Show: Cantor “MATHEUZINHO SUCESSINHO”

Tempo de Show: 2 HORAS

Data: 15/02/2026

Horário: 21:30 às 23:30 hs

Local: Praça dos Eventos Fernando de Barros

Incluso cachê musical, staff e produção, transporte.

Valor: R$ 69.000,00

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DO CANTOR “MATHEUZINHO SUCESSINHO	Unidade	1	R$ 69.000,00	R$ 69.000,00

DA VIGENCIA CONTRATUAL

4.1 O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura.

PUBLICAÇÃO:

15.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento nos meios eletrônicos Jornais Oficiais, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento 05 de Fevereiro de 2026

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa BACKSTAGE MUSIC LTDA