CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 009 2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA SEVENN PRODUÇOES LTDA, CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-71, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA TRIO MARAVILHA, PARA O CARNAVAL BANANA FOLIA 2026.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA SEVENN PRODUCOES LTDA ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32919/2026, INEXIGIBILIDADE 004/2026 AS CLAUSULAS A SEGUIR.

OBJETO (art. 92, I e II)

2.1 Objeto do presente contrato é a Contratação Direta, por Inexigibilidade de Licitação da Empresa SEVENN PRODUÇOES LTDA, CNPJ: 09.370.367/0001-71,representante exclusivo da BANDA TRIO MARAVILHA, para o CARNAVAL BANANA FOLIA 209 Conforme, Processo Administrativo n. 32919/2026, Termo de Referencia 004/2026 Inexigibilidade N 004/2026.

PREÇO (art. 92, V)

O valor do presente contrato é de R$ 35.000,00 ( Trinta e Mil Reais).

Show: Banda TRIO MARAVILHA

Tempo de Show: 2 HORAS

Data: 16/02/2026

Horário: 02:00 às 04:00 hs

Local: Praça de Eventos Fernando de Barros

Incluso cachê musical, staff e produção, transporte,.

Valor: R$ 35.000,00

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO	UND.	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DO TIPO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO DA BANDA TRIO MARAVILHA	Unidade cód. 01	1	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

4.1 O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura.

PUBLICAÇÃO:

15.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento nos meios eletrônicos Jornais Oficiais, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012.

Nossa Senhora do Livramento 05 de Fevereiro de 2026

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa SEVENN PRODUCOES LTDA