PORTARIA Nº 121/2026.

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR CESAR MARTIN RENGIFO CHAVEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 30% concedido a título de Função Gratificada para o servidor CESAR MARTIN RENGIFO CHAVEZ, portador (a) do CPF nº 005.XXX.XXX-52 ocupante do cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sapezal, pois o mesmo deixou de desempenhar a função de Secretário Escolar na Escola Stephano Locks, a partir de 02/02/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°83/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal