PORTARIA N° 123/2026.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE:
Art. 1° - Contratar por prazo determinado o Sr. ELIOMAR COUTO DO PRADO, inscrito no CPF sob o nº ***.***.361-**, no cargo de Motorista – Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, lotado na Secretaria Municipal de Educação - Contrato de Prestação de Serviços nº. 086/2026, no período de 05 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Apiacás - MT, em 05 de fevereiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-