PORTARIA Nº 122/2026.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR JHOMINIQUE DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Sr. JHOMINIQUE DA SILVA SOUZA, portador (a) do CPF nº 059.XXX.XXX-64 ocupante do cargo de TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INFANTIL, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, a título de função gratificada o percentual de 30%, a partir do dia 02/02/2026, pois o servidor irá desempenhar a função de Secretário Escolar na Escola Stephano Locks 519 alunos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal