Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e item ao Contrato Nº. 168/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 03.250.803/0001 92.

OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº ELETRÔNICO N 05/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 168/2025, tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Item, Processo Licitatório nº 171/2025, Modalidade Adesão ARP nº 031/2025, Conforme Solicitação por oficio n° 071/SMS/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNID.: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE.: 1.500.1002.001

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 300.000,13

INCLUIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO.: 2.318-INCREMENTO DE CUSTEIO- EMENDA PARLAM FEDERAL Nº 40470005 PROP Nº 36000713926202500

FONTE: 2.600.3110000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR: R$ 300.000,13

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 14.133/21 , realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 14.133/21, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 02 de Janeiro de 2026.

TAISSE OLIVEIRA SILVA RIBEIRO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

ORDENADORA DE DESPESAS

De acordo:

RICARDO ALOISIO BABINSKI 

PREFEITO MUNICIPAL