EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2026.

ESPÉCIE: Execução de obra.

OBJETO: Implantação de sistema de esgotamento sanitário no município de Campos de Júlio – MT, em atendimento ao TC OGU MCIDADES 968256/2024 - Operação 1098022-96.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

VALOR: R$ 26.930.500,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1000/2026; Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente; Unidade: 02 – Departamento de Reflorestamento e Meio Ambiente; Função: 17 – Saneamento; Subfunção: 512 – Saneamento Básico Urbano; Proj/Ativ: 1.171 – Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário; Elemento: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 730 (setecentos e trinta) dias, contados a partir do 10º (décimo) dia posterior à entrega da Ordem de Serviços.

VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados da assinatura.

VINCULAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 22/2025; Processo Licitatório nº 102/2025.

PARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO – MT / CONTRATANTE, e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.683.120/0001-07 / CONTRATADA.