A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 15.023.922/0001-91, com sede administrativa à Rua Miraguaí, nº 228, centro, CEP: 78.640-000, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Senhor VILSON BIGUELINI, brasileiro, casado, empresário, matricula 8923-1, e de outro lado a empresa E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE, inscrita no CNPJ nº 57.050.993/0001-23, com sede à Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, 1266, Bairro Centro, na Cidade de Goioerê-PR, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Emerson Amancio de Melo, portador do CPF sob nº ***.947.279-**, e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente termo aditivo contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e pelas cláusulas e condições adiante vistas e acordadas.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1   - Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição emergencial de medicamentos e insumos, visando à manutenção das atividades assistenciais da rede pública municipal, que passa a ser parte integrante do Contrato originário, a Cláusula Primeira - Do Objeto, conforme quantidades mencionadas abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO DO OBJETO	UNID	QUANT LIC	QUANT ADIT	R$ UNIT	R$ TOTAL
9	Cinarizina 75mg comprimido	cpr	5000	1250	R$ 0,83	R$ 1.037,50
14	Glicazida 30mg comprimido liberação prolongada	cpr	3000	750	R$ 1,31	R$ 982,50
15	Hidralazina, cloridrato 20mg/mL solução injetável 1mL	amp	150	37	R$ 11,29	R$ 417,73
16	Hidróxido férrico, sacarato 20mg/mL solução injetável 5mL EV	amp	60	15	R$ 20,13	R$ 301,95
17	Metoprolol, succinato 50mg comprimido de liberação prolongada	cpr	10000	2500	R$ 1,02	R$ 2.550,00
19	Morfina, sulfato 10mg/mL solução injetável 1mL	amp	300	75	R$ 4,56	R$ 342,00
26	Tramadol, cloridrato 50mg/ml solução injetável 1mL	amp	3000	750	R$ 1,70	R$ 1.275,00
35	Cloreto de Sódio 0,9% 250ml - Sistema Fechado em Bolsa Trilaminada;com paredes flexível;com 2 sítios;uma via para equipo e uma via adição de medicamento.(isento de PVC)	fr	3000	750	R$ 6,46	R$ 4.845,00
37	Dexametasona, fosfato dissódico 4 mg/mL solução injetável 2,5 mL	amp	8000	2000	R$ 1,85	R$ 3.700,00
38	Enalapril, maleato 20mg comprimido.	cpr	9000	2250	R$ 0,08	R$ 180,00
40	Finasterida 5mg comprimido.	cpr	1200	300	R$ 0,42	R$ 126,00
42	Furosemida 10mg/mL solução injetável 2mL	amp	1000	250	R$ 1,19	R$ 297,50
43	Glicazida 60mg comprimido liberação prolongada .	cpr	8000	2000	R$ 1,31	R$ 2.620,00
46	Metoprolol, succinato 25mg comprimido de liberação prolongada	cpr	10000	2500	R$ 0,81	R$ 2.025,00
47	Miconazol, nitrato 2% creme vaginal 80g com 7 aplicadores.	tb	50	12	R$ 16,06	R$ 192,72
49	Aparelho hemoglicoteste Accu Chek Active Obs: esta é a marca dos aparelhos em uso no município	unid	50	12	R$ 113,81	R$ 5.690,50
53	Cateter umbilical, plástico atóxico, arterial, descartável, 3,5 french, estéril	unid	10	2	R$ 7,41	R$ 74,10
54	Cateter umbilical, plástico atóxico, arterial, descartável, 4 french, estéril	unid	10	2	R$ 7,41	R$ 74,10
55	Cateter umbilical, plástico atóxico, arterial, descartável, 5 french, estéril	unid	10	2	R$ 7,41	R$ 74,10
56	Cateter umbilical, plástico atóxico, arterial, descartável, 8 french, estéril	unid	10	2	R$ 7,41	R$ 74,10
60	Clamp umbilical, pvc rígido, atóxico, hipoalergênico, descartável, estéril	unid	300	75	R$ 0,99	R$ 297,00
63	Eletrodo aparelho médico,monitorização cardíaca, adulto e pediátrico, descartável, com gel sólido, descartável, atóxico, hipoalergênico	unid	15000	3750	R$ 0,39	R$ 5.850,00
72	Luva de procedimento G c/ 100	cx	300	75	R$ 34,20	R$ 10.260,00
75	Sabonete antisséptico com PHMB liquido 1L	fr	5	1	R$ 23,94	R$ 119,70
77	Sonda p/alimentação enteral n.12 c/ peso e fio guia, conexão em "Y"	unid	20	5	R$ 16,72	R$ 334,40

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO E DOS VALORES

2.1 - Fica acrescido um percentual no montante de 25 % (vinte e cinco por cento) dos itens 09, 14, 15, 16, 17, 19, 26, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 46, 47, 49, 53, 54, perfazendo o valor total de R$ 43.791,90 (Quarenta e três mil setecentos e noventa e um reais e noventa centavos), que passa a fazer parte integrante do processo.

2.2.1 - Com o acréscimo constante o item 4.1, a Cláusula Quarta - do Valor e forma de Pagamento, do contrato originário passará a ser de R$ 358.146,11 (Trezentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos).

CLAUSULA TERCEIRA - JUSTIFICATIVA E BASE LEGAL

3.1 - Justifico que as quantidades dos itens do contrato, conforme solicitação em anexo, não foram suficientes para atender a secretaria Municipal de Saúde, justificando assim o acréscimo nas quantidades que não causará nenhum prejuízo aos cofres públicos.

3.2 - O presente termo aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 125 Caput da Lei Federal 14.133/2021, atualizado pelo Decreto 11.871/2023, e ainda conforme item 5.1 alinea “e” do contrato originário.

CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA

4.1 – O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, vigendo concomitantemente ao Contrato Originário.

4.2 - Ficam observadas e mantidas, as demais Cláusulas e Condições do Contrato nº 043/2025 e 1º termo aditivo, desde que não contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO

5.1 - Fica eleito o Foro da Comarca de Canarana do Estado de Mato Grosso, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões oriundas do presente contrato.

Por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento de aditivo contratual em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, obrigando-se ao seu fiel cumprimento.

Canarana-MT, 28 de Janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

VILSON BIGUELINI - PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

E.A MELO PRODUTOS PARA SAUDE

EMERSON AMANCIO DE MELO

CONTRATADA

LÉDIO DA SILVA SANTOS

FISCAL DO CONTRATO

TESTEMUNHAS:

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