CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2026-PGM
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 176/2025, mediante ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 01-2026, número da Contratação Direta no compras.gov.br 08/2024, Id contratação PNCP: 11312086000104-1-000012/2024, Ata de Registro de Preços nº 008/2024, considerando, também, o Termo de Referência N° 033/2025
OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Referência a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2024 e Pregão Eletrônico n° 008/2024 do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, cujo objeto da contratação é registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, meias e tênis para atender à demanda das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cáceres.
1.2. Aquisições de uniformes escolares, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências es-tabelecidas neste instrumento.
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ITEM |
QTDE. |
UNID. |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
10.000 |
Unid. |
JAQUETA DE HELANCA 100% POLIÉSTER Corpo e mangas confeccionados em tecido helanca 100% POLIÉSTER, com gramatura de 250 g/m² na cor Azul Marinho Pantone (19-3810 TPX). |
R$ 37,85 |
R$ 378.500,00 |
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2 |
10.000 |
Unid. |
CALÇA DE HELANCA 100% POLIÉSTER UNISSEX Confeccionada em tecido helanca 100% POLIÉSTER, com gramatura de 250 g/m² na cor Azul Marinho Pantone (19-3810 TPX). |
R$ 37,85 |
R$ 378.500,00 |
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3 |
3.000 |
Unid. |
BERMUDA EM HELANCA 100% POLIÉSTER - UNISSEX Bermuda confeccionada em tecido helanca 100% POLIÉSTER, com gramatura de 250 g/m² na cor Azul Marinho Pantone (19-3810 TPX) |
R$ 30,50 |
R$ 91.500,00 |
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4 |
3.000 |
Unid. |
SHORT-SAIA EM SUPLEX FEMININA Short Saia confeccionado em Suplex, 90% POLIÉSTER e 10% ELASTANO, com gramatura de 370 g/m2, na cor Azul Marinho Pantone 19-3810 TPX |
R$ 30,50 |
R$ 91.500,00 |
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5 |
20.000 |
Unid. |
CAMISETA MANGA CURTA UNISSEX Camiseta manga curta confeccionada em meia malha PV 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE, com gramatura de 160g/m² na cor branca. As mangas deverão ser raglã, confeccionadas em meia malha PV 67% POLIÉSTER 33% VISCOSE, com gramatura de 160g/m² na cor branca. |
R$ 20,50 |
R$ 410.000,00 |
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TOTAL: R$ 1.350.000,00 |
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VALOR TOTAL DE R$ 1.350.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato poderá ter vigência no Máximo até DOZE meses, contado da data de fechamento da Ata de Registro preço, que tem validade de 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026.