Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária a Ata nº. 092/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro,casado, empresário, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240 Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09*****-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: A.M. DOS SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ: 58.658.833/0001-24. 

OBJETO: A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE CONFRESA-MT, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERBÊNCIA E SEUS ANEXOS.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento a Ata nº. 092/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº 137/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 026/2025, conforme solicitado no Ofício nº. 0123/SMS/2026.

REDUZIR

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 2.061- MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

FONTE: 1.500.1002-001-ORDINÁRIO

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 4.462,26

INCLUIR

ÓRGÃO: 06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO:2.318-INCREMENTO AO CUSTEIO-EMENDA PARL FEDERAL Nº 40470005

FONTE: 2.600.3120000

FICHA: 517– APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.00.0

CENTRO DE CUSTO: 113- HOSPITAL MUNICIPAL

VALOR TOTAL: R$ 4.462,26

ITEM	CÓD. PRODUTO	UNID.	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	QTD	VALOR	VALOR TOTAL
229	001.002.075	UND	QUEIJO TIPO MUSSARELA	4	51,07	204,28
13	001.002.132	UND	BACON	2	42,99	85,98
68	001.002.269	UND	CARNE 2º MAGRA PALETA	40	32,50	1.300,00
79	001.002.361	UND	CARNE BOVINA COXÃO DURO	40	39,10	1.564,00
57	001.002.270	UND	CARNE DE 2º MAGRA ACEM	40	32,70	1.308,00

VALOR TOTAL: R$ 4.462,26

FUNDAMENTO: Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal nº 14.133/20213 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 06 de Janeiro de 2026.

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA