PORTARIA MUNICIPAL Nº 022/2026

Data: 05 de fevereiro de 2026.

EMENTA: FICA CONSTITUÍDO EQUIPE DE APOIO PARA AUXILIAR O AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME DISPOSIÇÃO DO §1º DO ART. 8º DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO Prefeito do Município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de direito público, a Constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT, o §1º do art. 8º da Lei Federal Nº 14.133/2021.

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica constituído Equipe de Apoio para auxiliar o Agente de Contratação no exercício de 2026, conforme disposição do §1º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021 composta pelos seguintes servidores:

I – HYAN DE SOUZA SANTANA – CPF nº. 050.XXX.XXX-18 - (TITULAR)

II – ANGELICA DALFIOR DE OLIVEIRA – CPF nº. 009.XXX.XXX-80 - (TITULAR)

III – RANIELI FERNANDA BEZERRA DE MELO SILVA – CPF nº. 034.XXX.XXX-23 – (TITULAR)

IV –– FERNANDA DALFIOR DE MOURA – CPF nº. 027.XXX.XXX-85 – (SUPLENTE)

Art. 2º. A equipe de apoio auxiliará o Agente de Contratação e responderá solidariamente pelos erros ou omissões aos atos praticados;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Marilândia - MT, aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT