PORTARIA MUNICIPAL N° 024/2026

Data: 05 de fevereiro de 2026

EMENTA: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA O BIÊNIO 2026/2029 DESTE MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, RESPEITADAS AS NORMAS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL, ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E NOS TERMOS DA LEI Municipal nº 467 DE 06/12/2007 E TENDO EM VISTA O QUE FOI DELIBERADO, NA REUNIÃO REGISTRADA NA ATA Nº 01, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA

RESOLVENDO:

Art. 1°- Nomear os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO do município de nova Marilândia -CMH-NM, com as funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas para gestão 2026/2029.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Nome Completo: Maiara Oliveira Endringer (Titular) CPF: 046.XXX.XXX-73

NOME COMPLETO: Eliana do Prado Pereira -(SUPLENTE) CPF: 531.XXX.XXX-00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E SANEAMENTO

Nome Completo: Alisson Luan Picalho (Presidente) CPF: 736.XXX.XXX-91

Nome Completo: Ari da Silva (Suplente) CPF: 286.XXX.XXX-53

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA

Nome Completo: Gustavo Souto Godoy (Titular) CPF: 078.XXX.XXX-51

Nome Completo: Savilly Eduarda Rocha dos Santos (Suplente) CPF: 040.XXX.XXX-67

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Nome Completo: Andréia Nunes Veloso (Titular) CPF: 037.XXX.XXX-03

Nome: Flavia Cristina Smith de Souza (Suplente) CPF: 026.XXX.XXX-43

REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL

Nome Completo: Jose Marcolino de Melo (Titular) CPF: 925.XXX.XXX-00

Nome Completo: Lenice Ferreira Martins souto CPF: 522.XXX.XXX-53

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Nome Completo: Vanessa Taques da Silva (Titular) CPF: 024.XXX.XXX-77

Nome Completo: Sandra de Souza Lima (Suplente) CPF: 004.XXX.XXX-29

ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES

Nome Completo: Lidiane Junqueira Schoroeder – (Vice-Presidente) CPF: 630.XXX.XXX-72

Nome Completo: Inês Bonatto Mignole de Carlo (Titular) CPF: 710XXX.XXX-00

REPRESENTANTES BENEFICIÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS

Nome Completo: Edilza Alves de Souza Jesus (Titular) CPF: 012.XXX.XXX-30

Nome Completo: Vânia Cristina da Silva Oliveira (Suplente) CPF: 027.XXX.XXX_41

SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO

PATRICIA DOMINGOS DUARTE LIMA CPF: 031.XXX.XXX-27

Art. 2°- Compete ao Conselho de que trata esta portaria, o cumprimento das normas da Lei Municipal N°529/2009, c/c as demais alterações que lhe forem dadas.

Art. 3°- Os membros ora nomeados, não serão remunerados pelos exercícios de suas respectivas funções.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO 2026. 05/02/2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito de Nova Marilândia-MT.

Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da Lei.