O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 004/2026, Adesão nº 002/2026 na condição de “CARONA”, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 030/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 019/2025, da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS, cuja contratação visa a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN AMBULÂNCIA FURGÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA-MT, visando à melhoria do atendimento de urgência e emergência, sendo custeada pela emenda parlamentar nº 178, do deputado Valmir Moretto, conforme termo de compromisso nº 604/2025. Empresa vencedora EURO COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 53.561.083/0001-54, no valor de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais).

Curvelândia/MT, 05 de fevereiro de 2025.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal