A Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Artigo 69, Inciso V da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

NOMEAR, conforme aprovação em Concurso Público n° 001/2024, a Sra. ELENICE DOS SANTOS SOUZA, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1149***SESDC/RO e inscrita no CPF nº. ***.040.53**, para exercer o Cargo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA/NORMAL SUPERIOR (SEDE), lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 02/02/2026.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 26 dias de janeiro de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração

DECLARAÇÃO

Para fins do disposto no Art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes da Portaria nº 20.172/2026 de nomeação referente ao mês 02/2026, ocorrerá por conta de dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2026.

Aripuanã-MT, aos 26 dias de janeiro de 2.026.

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SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal