ALTERA A PORTARIA Nº 055 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA MARIA DO CARMO DE JESUS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO:

· O memorando via 1Doc n° 1.909/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, datado de 30 de janeiro de 2026;

· o disposto na Lei Municipal nº1.822/2016;

· o disposto na Lei Municipal nº1.866/2017;

· o disposto no Decreto nº 060/2017;

· o disposto na Portaria 405, de 24 de fevereiro de 2025

· o interesse público.

RESOLVE:

Art.1. ALTERAR a portaria nº 055, de 18 de janeiro de 2022, a partir 02 de fevereiro de 2026, o percentual de função gratificada e justificativa sobre os vencimentos básicos mensais da seguinte servidora:

Matricula	SERVIDORES	%	JUSTIFICATIVA
2546	Maria do Carmo de Jesus	De 50% para 10%	Atuar na recepção da Secretaria Municipal de Educação, realizando o atendimento ao público interno e externo, prestando informações e orientações quanto aos serviços oferecidos; receber e encaminhar documentos, processos e correspondências aos departamentos competentes; auxiliar na organização da documentação e no controle de informações; apoiar os serviços de informática, quando necessário; e prestar suporte geral aos serviços que integram a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 02 dias de fevereiro de 2026.

JOSE MARCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração