ALTERA A PORTARIA Nº 142 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA BRUNA NAYARA FARIA DE MENEZES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO:

· O memorando via 1Doc n° 1.908/2026, expedido pela Secretaria Municipal de Educação, datado de 30 de janeiro de 2026;

· o disposto na Lei Municipal nº1.822/2016;

· o disposto na Lei Municipal nº1.866/2017;

· o disposto no Decreto nº 060/2017;

· o disposto na Portaria 405, de 24 de fevereiro de 2025

· o interesse público.

RESOLVE:

Art.1. ALTERAR a portaria nº 142, de 09 de janeiro de 2025, a partir 02 de fevereiro de 2026, o percentual de função gratificada e justificativa sobre os vencimentos básicos mensais da seguinte servidora:

Matricula	SERVIDORES	%	JUSTIFICATIVA
2353	Bruna Nayara Faria de Menezes	De 30% para 50%	- Atuar na inserção, manutenção e atualização das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE; - Elaborar processos licitatórios, incluindo Estudo Técnico Preliminar, solicitações, relatórios de consumo, memorandos de fiscais e demais documentações necessárias, atendendo às demandas do Setor de Compras.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 02 dias de fevereiro de 2026.

JOSE MARCIANO DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

CEZAR ANDRADE MARQUES DE AZEVEDO

Secretário Municipal de Administração