PORTARIA Nº 057/GP/2026
PORTARIA Nº 057/GP/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal deste Município de Colniza/MT;
Considerando o Com. Interno nº. 050/RH/SMS/2026, encaminhando o requerimento de exoneração do servidor Evang Jaflety Rios Rosa, protocolo nº. 861/2026;
RESOLVE:
ART. 1º - Exonerar a pedido nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, o Servidor Evang Jaflety Rios Rosa, matricula nº. 9257-1, efetivo no Cargo de Psicólogo, 30 horas semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 05 de fevereiro de 2026.
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Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 05 de fevereiro de 2026. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO