DECRETO Nº 097 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº 3.842, de 04 de fevereiro de 2026;
RESOLVE:
Art.1º Exonerar a servidora MARINEIDE WEBER, do cargo em Comissão da Gerência de Fiscalização de Obras, Postura e Ambiental, da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 04 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
GUSTAVO CALABRIA RONDON
Secretário Municipal de Fazenda