A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando sob nº. 3.842, de 04 de fevereiro de 2026;

DECRETA:

Art.1º Exonerar o servidor EMERSON FLORES DA MOTA MACIEL MENEZES, do cargo em Comissão da Gerência de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 04 de fevereiro de 2026.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 04 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

GUSTAVO CALABRIA RONDON

Secretário Municipal de Fazenda