PORTARIA N° 034/2026

SÚMULA: “Nomeia servidor ao cargo em comissão que menciona e da outras providencias.”

O Excelentíssimo senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei e,

Considerando a Lei Complementar 119/2022, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Itanhangá – MT;

Considerando a Lei Complementar 120/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos do Servidor Público do Município de Itanhangá – MT;

RESOLVE

Art. 1º Nomear a servidora MARCIA REGINA GERENTE BECKER, matricula 218, efetiva no cargo de Professora de Licenciatura Plena em Pedagogia 30h, para assumir o cargo em comissão de Assessora Pedagógica, do Município de Itanhangá-MT, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Itanhangá-MT.

Art. 2° Designar a servidora ora citada, para responder pelas atribuições e encargos inerentes ao cargo de Coordenadora Local do Programa União Faz a Vida do Município de Itanhangá-MT.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de janeiro de 2026.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 26 de janeiro de 2026.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

SILVANA MARIA DALMOLIN WOHL

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Publique-se, registre-se e cumpra-se.