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Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2025 - CONTRATADO: JOÃO MESSIAS FERREIRA DAS CHAGAS, CPF nº 618.459.423-02

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 306/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal 
CONTRATADO: JOÃO MESSIAS FERREIRA DAS CHAGAS, Brasileiro, Solteiro, Serviços Gerais, inscrito no CPF sob o nº 618.459.423-02  e Identidade RG nº 05.248.746-2014-1 - SESP-DGPC-MA, 2ª Via expedida em 05/08/2015, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Vila Nova, nº 260 - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 306/2025
CONTRATO emitido em 23/06/2025, com VIGÊNCIA de 7 meses e 28 dias, iniciando em 02/06/2025 e  terminando em 30/01/2026, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.694,66 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 30/01/2026
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 28 dias, de 30/01/2026 a 27/02/2026, totalizando 8 meses e 25 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.694,66 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)
FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (LIMPEZA), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - Centro Universitário de São Félix do Araguaia (MT)
DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura  //  03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB  //  2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70%  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado