EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2025, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal

CONTRATADA: JUCILEI TAVARES DE CARVALHO, Brasileira, Solteira, Serviços Gerais, inscrita no CPF sob o nº 832.499.401-78  e Identidade RG nº 1.179.350-3 - SESP-MT, 2ª Via expedida em 19/12/2022, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Vereador Alberto Lima, nº 440 - Fundos da EE Tancredo de A. Neves - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 097/2025

CONTRATO emitido em 25/02/2025, com VIGÊNCIA de 5 meses e 1 dia, iniciando em 03/02/2025 e  terminando em 04/07/2025, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 30 (trinta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 1.617,51 (mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).

1º ADITIVO emitido em 04/07/2025 - Vigência estendida em mais 5 meses e 15 dias, de 04/07/2025 a 19/12/2025, totalizando 10 meses e 16 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 1.694,66 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - EMEB Professor Juracy Lima da Silva - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 11/12/2025 - Vigência estendida em mais 1 mês e 11 dias, de 19/12/2025 a 30/01/2026, totalizando 11 meses e 27 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 1.694,66 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - EMEB Professor Juracy Lima da Silva - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 30/01/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 28 dias, para o período de 30/01/2026 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 1 ano e 24 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 3º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 1.694,66 (mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos)

FUNÇÃO: APOIO ADMINISTRATIVO ESCOLAR (NUTRIÇÃO), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - EMEB Professor Juracy Lima da Silva

DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura  //  03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB  //  2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70%  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado