TERMO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a convocação e o aceite da empresa ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.701.913/0001-75, na condição de fornecedora remanescente, nos termos do § 7º do art. 90 da Lei Federal nº 14.133/2021.
A presente ratificação decorre do pedido de desistência do item 354 – Válvula Ventosa ¾, constante da Ata de Registro de Preços nº 24/2025, apresentado pela empresa São Bento Materiais para Construções e Suprimentos, devidamente deferido, bem como da manifestação formal de interesse da empresa remanescente, que concordou em assumir o fornecimento nas mesmas condições, preços e especificações originalmente registradas.
Portanto, passa-se a considerar a empresa ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA como responsável pelo fornecimento do item remanescente, quando da emissão de futuras autorizações, ordens de fornecimento ou instrumentos equivalentes.
Fica ratificada a responsabilidade pelo item abaixo descrito:
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Item |
Código |
Descrição |
Und |
Qtd de Saldo |
Valor Unitário |
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354 |
168.001.029 |
VALVULA VENTOSA 3/4” PARA HIDROMETRO, EM PLASTICO, MODELO SIMPLES. |
UND |
850 |
15,49 |
Determina-se o prosseguimento do feito, com as anotações internas necessárias e ciência aos interessados.
Colniza – MT, 05 de fevereiro de 2026.
MILTON DE SOUZA AMORIM
Prefeito Municipal