EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal 

CONTRATADA: DALILA CELESTINO DA SILVA VIEIRA, Brasileira, Solteira, Professora de Educação Básica, inscrita no CPF sob o nº 013.968.711-44  e Identidade 1.840.134-1 -SSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Av Vereador Alberto Lima, nº 291 - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 033/2024

CONTRATO emitido em 01/02/2024, com VIGÊNCIA de 10 meses e 12 dias, iniciando em 01/02/2024 e  terminando em 13/12/2024, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 6.294,90 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos).

1º ADITIVO emitido em 13/12/2024 - Vigência estendida em mais 24 dias, de 13/12/2024 a 06/01/2025, totalizando 11 meses e 5 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais - Remuneração mantida em R$ 6.294,90 (seis mil duzentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - Centro Universitário de São Félix do Araguaia (MT) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

2º ADITIVO emitido em 06/01/2025 - Vigência estendida em mais 11 meses e 12 dias, de 06/01/2025 a 18/12/2025, totalizando 1 ano, 10 meses e 17 dias desde o início do contrato - Alterada a Carga Horária para 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 4.721,18 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - Centro Universitário de São Félix do Araguaia (MT) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

3º ADITIVO emitido em 11/12/2025 - Vigência estendida em mais 1 mês e 12 dias, de 18/12/2025 a 30/01/2026, totalizando 1 ano, 11 meses e 29 dias desde o início do contrato - Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - Remuneração alterada para R$ 4.946,38 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos) - LOTAÇÃO mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - Centro Universitário de São Félix do Araguaia (MT) - DOTAÇÃO mantida em Órgão 07 - Unidade 03 - Projeto-Atividade 2.045 - Elemento de Despesa 3.1.90.04

DATA DE EMISSÃO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 30/01/2026

PRAZO DA VIGÊNCIA dilatado em mais 28 dias, para o período de 30/01/2026 a 27/02/2026 - Vigência Total desde o início do contrato de 2 anos e 26 dias

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 30 (trinta) Horas Semanais - REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 4º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 4.946,38 (quatro mil setecentos e vinte e um reais e dezoito centavos) - FUNÇÃO: PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO - LOTAÇÃO: Mantida como EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Sede do Município - Centro Universitário de São Félix do Araguaia (MT) - DOTAÇÃO: Mantida em 07 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura  //  03 - Coordenadoria de Ensino Fundamental - FUNDEB  //  2.045 - Educação Fundamental - FUNDEB 70%  //  3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado