Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa AMERICA DIESEL RETIFICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na Av. Pioneiro José Nelson Coutinho, Bairro Boa Esperança cidade Guarantã do Norte, CEP 78.520-00, inscrita no CNPJ n.º 39.591.527/0001-73, neste ato representada pelo senhor LEANDRO CUSTODIO DOS SANTOS, empresário, portador do RG n.º 23****2 SEJSP/MT e CPF n.º 029.***.***-70, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 009/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

OBJETO

TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, CEDENCIA DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E OBRAS PUBLICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste APOSTILAMENTO é até 18/01/2027.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

Secretaria Municipal de Saúde

315 - 06.002.10.301.0016.2040.3.3.90.39

Pregão Presencial n.º 009/2023