TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026

Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO WILKE, PERTENCENTE À REDE MUNIPAL DE ENSINO.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

Em conformidade com a LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14, o município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, ADJUDICA o objeto deste certame à VENCEDORA, conforme segue:

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA

inscrito no CNPJ sob n° 57.669.588/0001-98

Valor total: R$ 64.981,48(SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

Porto dos Gaúchos - MT, 05 de Feveveiro de 2026

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Vanderlei Antônio de Abreu

Prefeito Municipal