TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PREDIAL NA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO ADOLFO WILKE, PERTENCENTE À REDE MUNIPAL DE ENSINO.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO l, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 026/2026 de 12 de Janeiro de 2026.

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA

inscrito no CNPJ sob n° 57.669.588/0001-98

Valor total: R$ 64.981,48(SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 05 de Fevereiro de 2026.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal