TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT; CONTRATANTE, RESOLVE RESCINDIR COM O CONTRATADO ARTUR MACÊDO OLIVEIRA, BRASILEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 060.131.171-01 RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA PADRE MIGUEL, N°1032, CENTRO, SÃO JOSÉ DO POVO-MT, O CONTRATO Nº 44/25, DO PROCESSO SELETIVO 01/2025, DA CONTRATAÇÃO PARA O CARGO AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, COM CARGA HORARIA DE (40 HORAS) SEMANAL, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026, SEM INDENIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO REFERIDO CONTRATO.

São José do Povo – MT, 05 de fevereiro de 2026.