portarias RH 29/2026 LICENÇA PREMIO BENTA DA SILVA BARROS
PORTARIA RH N° 29/2026
“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA BENTA DA SILVA BARROS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
ARTIGO 1º- Conceder Licença Premio a servidora BENTA DA SILVA BARROS, servidora no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, referente ao período aquisitivo:
· 02/01/2020 a 01/01/2025, compreendendo os (30) dias de gozo de 02/03/2026 à 31/03/2026.
ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.
Ribeirão Cascalheira - MT, 05 de fevereiro de 2026.
Elza Divina Borges Gomes
Prefeita Municipal
Rubenilda Souza Aguiar
Diretora Dept°. de Recursos Humanos