EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 10/02/2027.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA MT.

CONTRATADO: WALDMAR MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado, portador(a) do CPF nº 208.745.451-53 e RG nº 269660 SSP/MT, residente e domiciliado(a) à Av. Dom Pedro Casaldáliga Pla, nº 1595, Vila Santo Antônio, São Felix do Araguaia-MT, 78.670-000, VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais);

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses;

JUSTIFICATIVA: Anexa ao processo de Inexigibilidade de Licitação n. º 007/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso V, § 5º, da LEI Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 10 de fevereiro de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUSA.

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.