PORTARIA MUNICIPAL Nº 004/2026, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS) BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.121, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, institui o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS;
CONSIDERANDO o disposto no art. 27 da Lei Municipal nº 1.121/2017, que estabelece a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social;
CONSIDERANDO o Ofício nº 074/2026/SEPAS, de 04 de fevereiro de 2026, que solicita a nomeação de membros para compor novo mandato do referido Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros Titulares e respectivos Suplentes, do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) de São José Do Rio Claro-MT, Biênio 2026/2028, com a seguinte composição:
- Secretaria de Promoção e Assistência Social
Titular: Raissuellen Lang Ribeiro
Suplente: Maria di Jesus Soares Mota
- Secretaria Municipal de Administração
Titular: Adenir Cristina de Moura
Suplente: Thamires Lopes Moreira
- Profissional Assistente Social – Lotado na SEPAS
Titular: Marinete Lopes de Jesus Ferrarezi
Suplente: Vanessa Santolin Carniel
- Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Titular: José Benedito dos Santos
Suplente: Adriano Batista
- Poder Legislativo
Titular: Marta Cristina Bartolomeu Moro
Suplente: Francieli Mara Schneider
- Gabinete do Prefeito
Titular: Jakcilene de Melo Soares
Suplente: Denize Paixão Borges
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Suplente: Rosana Aparecida Melo Stuginski
Titular: Erica Machado de Lara
- Secretaria Municipal Economia e Planejamento
Titular: Igor José Navarini Guys
Suplente: Wesley Pagung da Silva
- Representante do CREA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
Titular: Rogério Ferreira de Carvalho
Suplente: Luana Fernandes da Paz
- Representantes da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Diamantino-MT
Titular: Lucivane Minusculi Basso
Suplente: Leia Franciela Silva Correia
- Representantes da Igreja Católica – Paróquia São José
Titular: Marcelo da Cruz Correa
Suplente: Andrigo Ceolin
- Representantes das Igrejas Evangélicas - Igreja Casa da Benção – ICB
Titular: Carlos Alexandre de Lima Manoel
Suplente: Rubem Carlos Telles do Prado
- Representantes da Acerc – Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Claro
Titular: Nicolly Araujo Gonçalves Siqueira
Suplente: Sirlei Mazuchini
- Representantes das Lojas Maçônicas – União Fraterna nº 24
Titular: Oswaldo Pedro Vallilo
Suplente: Edson Cesar Zardo
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
São José do Rio Claro - MT, 05 de fevereiro de 2026.
LEVI RIBEIRO
Prefeito Municipal