RESOLUÇÃO Nº 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Projetos financiados pelo FIA-Fundo da Infância e Adolescência do Município de Paranatinga/MT

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 2484 de 16 de março de 2023 e de acordo com a sessão extraordinária realizada no dia 30/01/2026.

Resolve:

Art. 1º. Aprovar a Prestação de Contas da seguinte Instituição que desenvolveu o projeto custeado pelo FIA-Fundo da Infância e da Adolescência;

Projeto Menina no Futsal da Associação desportiva de Paranatinga- ADESP

Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Paranatinga/MT, 06 de fevereiro de 2026.

KAREN JANNE SALES SANTOS

Presidente do CMDCA