EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72.
CONTRATADO: JOSE RAIMUNDO NETO, com sede à SITIO CRISTAL (NOVA FERNANDOPOLIS), n.º S/N, CEP: 78390-000 em BARRA DO Bugres - MT, inscrito no CPF/CNPJ sob n.º 388.051.031-87.
DO OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados nas Creches e Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE, ano de 2025 e subsequentes.
DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o(a) CONTRATADO(A) receberá o valor total de R$ 22.492,18 (Vinte e dois mil e quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos).
DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 08.00200.12.361.5040.2021.33.90.30.00.00. 15001001000 – Merenda Escolar - Ensino fundamental.
Dotação: 08.00200.12.365.5040.2137.33.90.30.00.00.156900000000 – Merenda escolar – Educação Infantil.
DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 02 de dezembro de 2026.
Barra do Bugres – MT, 02 de dezembro de 2025.
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MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES – MT
MARIA AZENILDA PEREIRA
CONTRATANTE
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JOSE RAIMUNDO NETO
CPF/CNPJ sob n.º 388.051.031-87
CONTRATADO